segunda-feira, 24 de junho de 2013

Grupo protesta em Brasília contra sanção do Ato Médico


Profissionais de saúde ocuparam duas faixas do Eixo Monumental.
Projeto aprovado no Senado lista atividades exclusivas de médicos.


Com cartazes, o grupo, formado por psicólogos, fisioterapeutas, farmacêuticos e dentistas gritava “Dilma, se não vetar, a saúde vai parar”. “Que a Dilma vete o projeto como um todo”, disse o psicólogo Abraham Feitosa. “[A sanção do projeto] Impactaria na liberdade de exercer a nossa profissão. Nós não precisamos de aval, somos credenciados, sindicalizados e também estudamos cinco anos para estar aqui.”

A manifestação foi organizada por meio de redes sociais. Por volta de 19h, o grupo fez um apitaço na altura do Congresso Nacional. De lá, seguiu para o Palácio do Planalto. A PM informou que 700 homens acompanham o protesto - o número de policiais foi reforçado como prevenção, após os atos realizados na Esplanada dos Ministérios na última semana.
[A sanção do projeto] Impactaria na liberdade de exercer a nossa profissão. Nós não precisamos de aval, somos credenciados, sindicalizados e também estudamos cinco anos para estar aqui"
Abraham Feitosa, psicólogo
Pelo texto aprovado, serão privativos dos formados em medicina atividades como diagnóstico de doenças, prescrição de medicamentos, cirurgias, internações, altas hospitalares, entre outros.
Com a aprovação pelos senadores, o projeto será encaminhado para sanção da presidente Dilma Rousseff. Se sancionada pela presidente, que poderá fazer vetos, a lei entrará 60 dias após a publicação no "Diário Oficial da União".
Pelo texto , devem ser atividades exclusivas dos médicos qualquer tipo de procedimento invasivo, seja para fazer diagnóstico, terapia ou com fim estético, assim como a intubação traquial. Também fica privativa aos médicos a indicação de internação e nos serviços de atenção à saúde.
Já atividades como aplicação de injeções, coleta de sangue e curativos ficam autorizadas a outros profissionais de saúde, como enfermeiros, bem como atendimento em casos de pessoa sob risco de morte iminente.
O texto diz que serão "resguardadas as competências próprias das profissões de assistente social, biólogo, biomédico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, profissional de educação física, psicólogo, terapeuta ocupacional e técnico e tecnólogo de radiologia".Pelo projeto, avaliações de caráter psicológico e nutricional, por exemplo, poderão ser realizadas pelos respectivos profissinais dessas áreas.
A nova lei também reserva aos médicos a direção e chefia de serviços médicos, exceto em funções administrativas. Pelo projeto, o ensino de disciplinas especificamente médicas em cursos de graduação ou pós-graduação é privativo de médicos, assim como a coordenação dos cursos de medicina.

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